Sem dúvidas, o divórcio é um momento bem difícil para um casal. Quando chega neste ponto surgem uma série de problemas e dúvidas em relação quais documentos apresentar para tornar legal a separação, como funciona a partilha dos bens e com que os filhos irão ficar, entre outras questões que surgem ao longo do processo de divórcio. Para tirar todas essas dúvidas, a melhor orientação que casais que estão em processo de divórcio podem resolver vem de um advogado especializado em Direito de Família. De preferência, a escolha deve ser por um profissional experiente, que tenha acompanhado de perto diversos casos de divórcio ao longo da carreira.
Contudo, apresentaremos uma série de informações a fim de explicar aos homens e mulheres que estão dando início ao processo de anulação de um casamento quais são os documentos que precisam ser apresentados para este objetivo, os custos envolvidos na ação e como funciona o processo de divórcio de acordo com a literatura técnica-jurídica.
Antes de citarmos quais são os documentos necessários para dar entrada no processo de divórcio, é preciso deixar claro que a separação entre casais somente suspende os deveres que foram originados no casamento. Por sua vez, o divórcio coloca ao matrimônio em si. Para o meio jurídico, esta diferenciação é importante, já que na separação o casal pode pensar duas vezes e reatar o relacionamento, o que é bem diferente do divórcio, quando a separação se torna público e conferida ao poder de legitimação do Estado (leia-se, Justiça).
Tendo feito esta primeira observação, os documentos que pessoas precisam apresentar para dar entrada em um processo de divórcio são: certidão de casamento, documentos relativos aos bens móveis e imóveis a partilhar, pacto antenupcial (caso houver), certidões de nascimentos dos filhos do casal, além de RG e CPF de ambos. Alguns advogados que acompanham processos de divórcio podem solicitar outros documentos.
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